No dia 13 de junho, o Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências (FCM) da Unicamp recebeu, no Auditório Sérgio Arouca, o secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), Nilton Pereira Júnior, para um debate com foco no Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), iniciativa do Ministério da Saúde que visa reduzir filas e ampliar o atendimento especializado no SUS.
O evento, realizado no contexto do ciclo de encontros “Saúde Coletiva ao Meio Dia”, reuniu gestores, acadêmicos e profissionais de saúde para discutir os detalhes e implicações do programa. O encontro teve como anfitriã, a professora associada do DSC, Márcia Bandini, e contou, também, com a participação do diretor da FCM, Claudio Saddy Rodrigues Coy; do chefe do DSC da FCM, Sérgio Roberto de Lucca.
Em sua apresentação, o representante do MS destacou os pilares do programa: de Integração entre rede pública e privada, com o credenciamento de clínicas e hospitais privados para realizar consultas, exames e cirurgias em seis áreas prioritárias (oncologia, cardiologia, ginecologia, etc.), e mais de 1.300 tipos de procedimentos cobertos; de Expansão da telemedicina, com investimento da ordem de R$ 200 milhões em telessaúde visando reduzir em 30% o tempo de espera por diagnósticos; e de Formação de especialistas, a partir a criação de 3.500 novas vagas (500 médicos especialistas e 3.000 bolsas de residência).
Em participação remota, a professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Carmem Leitão, enfatizou a necessidade de equidade regional: “Hoje, um paciente do Norte percorre até 870 km para tratamento, enquanto o Sudeste concentra 70% dos especialistas. O PMAE precisa enfrentar essa desigualdade”. Por sua vez, o docente do DSC da FCM, Gastão Wagner de Sousa Campos, alertou para os riscos de privatização do SUS: “A contratação de serviços privados exige regulação rígida para evitar desmonte da rede pública”.
Dados oficiais do MS mostram o cenário crítico da Saúde no Brasil que justificam a implementação do PMAE. São cerca de 370 mil óbitos/ano por doenças não transmissíveis associadas a atrasos no diagnóstico; 3 milhões de cirurgias eletivas suspensas no SUS em 2020; 50% das regiões brasileiras sem oncologistas clínicos. Como resposta, o novo programa do MS surge com metas audaciosas, dentre as quais ao aumento na realização de cirurgias eletivas (14 milhões de cirurgias eletivas em 2024, aumento de 36% em relação a 2022); e a oferta de 150 carretas de mutirões para levar atendimento a áreas remotas e 6.300 veículos para transporte de pacientes.
O PMAE é financiado com recursos do Novo PAC Saúde (R$ 105 milhões para kits de telessaúde) e também possibilita a troca de dívidas de hospitais privados pela oferta de serviços ao SUS, bem como o estabelecimento de parcerias com estados e municípios. Um painel de monitoramento em tempo real (com dados de 25 estados e 3.816 municípios) foi destacado como ferramenta para transparência. Em fase de implementação, o programa já conta com editais abertos para telessaúde e mutirões agendados para o segundo semestre.
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